Uma visão de futuro para a Habitação

Basta ouvir um telejornal, acompanhar o dia a dia da comunidade, ver os jovens em dificuldade para sair de casa dos pais, os aglomerados nas grandes cidades…

Temos um grande problema de Habitação em Portugal. É estrutural, é difícil e demorado de resolver. Mas… guess what? Se não começarmos, nunca ficará resolvido!

Tenho a felicidade de o meu trabalho me fazer deparar dia após dia, com a realidade vivida nas instituições e nas empresas e sempre tive o bichinho de utilizar a minha capacidade para resolver problemas reais. É isso que me faz adorar trabalhar lado a lado com instituições públicas, ajudar a resolver os problemas ou bloqueios que invariavelmente se opõem à mudança e à inovação.

Olho para o problema da Habitação e começo logo a desenhar mentalmente um plano. Começa por uma visão de como podia ser no futuro e depois, com alguma backward induction (como gostei de Teoria de Jogos na faculdade!), perceber que medidas tomar hoje para chegar a essa visão de futuro. Se por um lado há uma questão física – a escassez e pressão urbana – há também a questão institucional, com morosidade em obter licenciamento, a fragmentação dos dados associados e das responsabilidades.

Aqui há dias, em trabalho, deparei-me com o conceito de “digital twins” e achei que tinham um potencial enorme para investigação. Ora, ocorreu-me aplicá-lo ao tema da Habitação. A minha visão seria, ter um digital twin da cidade/ país/ região, que incorporasse os dados existentes de diversas fontes (INE, Educação, Insfraestruturas, Segurança Social, etc), permitindo mapear todas as infraestruturas (casas, escritórios, escolas, repartições públicas, lojas, etc), a população (habitante e visitante), o movimento e as suas tendências (horários, circulação rodoviária, transportes públicos, etc), as carências (antever necessidades de infraestruturas de serviço aos cidadãos), as oportunidades, as necessidades de reabilitação. Esta é a visão de futuro – uma mega ferramenta que com dados reais, projeções controladas, soluções preditivas e conhecimento real da situação, permite uma gestão urbana mais eficaz, fazer experiências (no ambiente digital) para perceber as consequências de possíveis medidas nos outros indicadores e apoiar as melhores decisões, com os recursos disponíveis.

Como sempre, a tecnologia não muda problemas por magia. Aliado a esta capacidade de gerir o território de forma mais organizada e informada, temos de pensar nos incentivos corretos para que haja oferta de casas, dispersão territorial e acima de tudo agilidade. Coloco algumas em cima da mesa, e como sempre, gostava de poder obter feedback sobre estas ou outras ideias:

• Quanto à dispersão territorial – repliquem-se receitas como a de Oeiras há uns bons anos: ao criar incentivos para as empresas se fixarem, criaram-se empregos, promoveu-se a construção de habitação e espaços comerciais e criou-se um novo polo urbano, por estes dias, já em pressão, junto a Lisboa;

• Criar incentivos para casas fechadas/ não habitadas – facilitar o arrendamento regulado, não criar barreiras à entrada e à saída, regular rendas nos grandes centros através de oferta pública ou parcerias publico-privadas (ou cooperativas) de habitação, desincentivar as casas paradas ou não reabilitadas (tema controverso “use it or lose it”);

• Criar plano de reabilitação de edificado público degradado (não só de habitação, mas também) e dar incentivos para os privados fazerem o mesmo (créditos bonificados, criação de planos de pagamento para obras de interesse nacional em que o Estado se tivesse de substituir ao proprietário, por exemplo);

• Conversão de uso: há já alguns exemplos, mas normalmente estes projetos esbarram em bloqueios institucionais, dada a necessidade de se converter um licenciamento de comercial para habitacional, por exemplo. Conheci no ano passado o projeto de reconversão de um quartel em Lisboa, que estava devoluto, em habitação para arrendamento acessível. Basta um breve passeio em qualquer cidade para perceber que há potencial, é preciso fazer acontecer e encontrar as vontades!

Tenho a certeza de que tudo isto é possivel! Pode não acontecer num mandato, mas isso nunca deve desmotivar nenhum decisor, certo?